Pular para o conteúdo
Pular para o menu
Pular para a busca
Mapa do site
Circuito das Frutas | https://circuitodasfrutasoficial.sp.gov.br
Institucional
Instituição
Estrutura Organizacional
Estatuto Social
Biênios
Conselho de Prefeitos
Atas
Legislação
Portarias
Resoluções
Municípios Consorciados
Leis Municipais de adesão ao consórcio
Transparência
Balancetes
Balanço de Receitas
Balanço de Despesas
Extratos Bancários
Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Planejamento Orçamentário
Prestação de Contas
Recursos Humanos
Relatórios do Controle Interno
Repasses dos Municípios Consorciados
Procedimentos Licitatórios
Contratos Administrativos
Dispensa de Licitações
Extratos Publicados
Licitantes/Contratados Sancionados
Licitações
Procedimentos Auxiliares
Plano de Contratação Anual
Ouvidoria
Relatórios Anuais
Perguntas Frequentes
Conselho Regional de Turismo do Circuito das Frutas
Circuito das Frutas
SP
Buscar
≡
Menu
×
Página Inicial
Destinos
Experiências
O que visitar
Onde comer
Onde comprar
Onde se hospedar
Serviços
Cicloturismo
Frutas
Festas
Circuito das Frutas
Notícias
Vídeos
Contato
Início
›
Municípios Consorciados
› Leis Municipais de adesão ao consórcio
Leis Municipais de adesão ao consórcio
Atibaia – Lei Ordinária 3384/2004
Indaiatuba – Lei 4264/2002
Itatiba – Lei Ordinária 4110/2008
Itupeva – Lei Ordinária 1402/2003
Itupeva – Lei Ordinária 1589/2006
Jarinu – Lei Ordinária 1564/2003
Jarinu – Lei Ordinária 1710/2006
Jundiaí – Lei 6124/2003
Jundiaí – Lei 8836/2017
Louveira – Lei Ordinária 1666/2003
Louveira – Lei Ordinária 1884/2007
Morungaba – Lei Ordinária 1045/2021
Morungaba – Lei Ordinária 1158/2021
Valinhos – Lei Ordinária 3717/2003
Vinhedo – Lei Ordinária 2736/2003
Vinhedo – Lei Ordinária 2996/2006
Institucional
Instituição
Estrutura Organizacional
Estatuto Social
Biênios
Conselho de Prefeitos
Atas
Legislação
Portarias
Resoluções
Municípios Consorciados
Leis Municipais de adesão ao consórcio
Transparência
Balancetes
Balanço de Receitas
Balanço de Despesas
Extratos Bancários
Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Planejamento Orçamentário
Prestação de Contas
Recursos Humanos
Relatórios do Controle Interno
Repasses dos Municípios Consorciados
Procedimentos Licitatórios
Contratos Administrativos
Dispensa de Licitações
Extratos Publicados
Licitantes/Contratados Sancionados
Licitações
Procedimentos Auxiliares
Plano de Contratação Anual
Ouvidoria
Relatórios Anuais
Perguntas Frequentes
Conselho Regional de Turismo do Circuito das Frutas